Urgente: MP do Maranhão investiga “André Genésio 2.0” por gastos com festas durante crise financeira em Pinheiro

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil para investigar o uso de recursos públicos em eventos realizados pela Prefeitura de Pinheiro, em meio à crise fiscal e administrativa que a cidade enfrenta. O foco da investigação são as despesas com festas, como o carnaval de 2025, realizadas pela gestão do prefeito André da Ralpnet (PODE), mesmo após a decretação de emergência financeira no município

(PODE), mesmo após a decretação de emergência financeira no município.

O MPMA apura se o dinheiro público foi destinado ao financiamento de shows, contratação de artistas e infraestrutura para os eventos, em contrariedade aos princípios de economia e transparência da administração pública. Segundo a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, responsável pela investigação, existem indícios de que as festividades podem ter sido realizadas sem a devida observância das normas legais e sem justificativa plausível, dado o contexto de emergência financeira.

Em um ofício enviado à Prefeitura de Pinheiro, o MP solicitou a entrega de documentos que comprovem as contratações de bandas e a destinação dos recursos públicos, incluindo fontes orçamentárias e comprovantes de pagamento. A promotora também requisitou relatórios da Controladoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Saúde e Administração para avaliar o impacto da crise fiscal nos serviços essenciais, como saúde e educação, além do pagamento de salários dos servidores.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também foi acionado para verificar se os gastos estão dentro dos limites constitucionais estabelecidos para saúde, educação e cultura.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis, incluindo o prefeito André da Ralpnet e o secretário municipal de Administração, poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa, com possíveis sanções civis.